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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
Embargos ou impugnação como meio de inconformismo à execução?
Christine Keler de Lima Mendes, advogada, especialista em Direito Civil pela Unisul/SC, especialista em Processo Civil pela Unisul/SC, especialista em Fundamentos Científicos e Metodológicos em Docência e Pesquisa do Ensino Superior-FAL/AL, Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante OAB-AL.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
Contraditório e os embargos de declaração.
Cicero Coelho da Silva Coppola - Advogado em São Paulo, e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Embargos Horas Extras Enunciado Nº 126/TST
O Eg. Tribunal Regional do Trabalho concluiu pela existência de labor em sobrejornada pela análise do depoimento das três testemunhas ouvidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos à execução. Retificação dos cálculos.
Nos termos do art. 3º, c/c art. 7º, "a", da Lei nº 605/49, a remuneração do repouso semanal remunerado deve corresponder ao acréscimo de um sexto calculado sobre a diferença percebida a título de horas extras.
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 04 de Maio de 2016 - 10:48
Saiba quem tem direito ao beneficio de prestação continuada por incapacidade
Ementa: LOAS. Beneficio de prestação continuada por incapacidade. Possibilidade de concessão aos
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:52
Execução Fiscal. Efeito Suspensivo aos Embargos à Execução Fiscal
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso ordinário. Prazo. Embargos de declaração intempestivos.
Não interrupção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos infringentes. Falsa identidade. Art. 307 do CP. Ausência de direito subjetivo do réu.
Incriminação de terceiro. Impossibilidade. Embargos rejeitados. Votos vencidos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Julho de 2015 - 15:46
Ausência de demonstração da efetiva garantia do Juízo mediante penhora. Impossibilidade de suspensão da execução
Em síntese, sustenta o Embargante que é agricultor e pretende cumprir a obrigação, qual seja, quitar o débito em aberto com o banco, tão logo seja apurado o real e justo “quantum” devido, considerado que tal valor foi majorado ilegalmente e é inexigível em razão do seu direito a prorrogação da dívida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 09:37
Sétima Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo
O fato de o imóvel ter sido oferecido não caracteriza renúncia à impenhorabilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto de renda.IR. Redução da base de cálculo para serviços hospitalares.
Embargos de divergência em recurso especial parcialmente providos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Má aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 247, da SBDI1/TST.
Recurso de embargos interposto na vigência da Lei 11.469/2007.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:25
Recurso especial. Cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária.
Expressa previsão contratual. Cobrança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:04
Recurso especial. Processo judicial tributário. Execução fiscal.
Peculiaridade dos autos: existência de decisão judicial que pugnou pela pendência da garantia do
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos à execução e impugnação aos cálculos.
Sentença trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Alteração da indicação do aresto tido como divergente. Possibilidade.
Recurso de embargos desfundamentado. Súmula 422 do TST.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00